Questões de Direito Tributário

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como reavê-los, com insights do especialista tributário Wilson F'orlan

PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo

A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil

Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio